quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Stadtbus vence licitação de Cachoeirinha

Matéria: Julian Lühring

A Stadbus Transportes Coletivos é a mais nova empresa responsável pelo transporte coletivo de Cachoeirinha. Com sede em Santa Cruz do Sul, a Stadbus venceu a Transportes Canoense LTDA (Transcal) em uma licitação que já se arrastava desde 2008, quando a Prefeitura de Cachoeirinha abriu processo licitatório para a concessão da operação de transporte coletivo.

Após passar por análise técnica, em 12 de dezembro de 2008 foi declarada vencedora a empresa Transcal, que obteve vantagem em relação a idade da frota oferecida para o serviço. Uma semana depois, no dia 19 de dezembro de 2008, a Stadtbus entrou com um recurso afirmando que obtivera a mesma pontuação que a Transcal e que a idade da frota não deveria ser considerada como critério de desempate. Em 31 de dezembro, o prefeito de Cachoeirinha acolheu o psicionamento da comissão que designou a Transcal como campeã, homologando esta decisão no dia 05 de janeiro de 2009.

Porém, no dia 08 de janeiro a Stadtbus entrou com um recurso e impediu a assinatura do contrato. Em 27 de fevereiro a Procuradoria Geral do Município tomou conhecimento da liminar que foi revogada pelo Judiciário.
Em junho de 2009 a comissão decidiu suspender a assinatura do contrato tendo em vista os processos que já corriam na justiça, enquanto a Transcal solicita que não haja a suspenção da assinatura.

Os números sorteados para a Transcal foram: 1, 3, 4, 6 e 8
A empresa Stadtbus concorria com os números: 0, 2, 5, 7 e 9

No último dia 21 de julho, praticamente dois anos e meio após o início do processo licitatório, a comissão especial e as duas empresas acataram a decisão do prefeito Vicente Pires para ser realizado um sorteio que definiria a vencedora. No dia 01 de agosto de 2011 foi realizado os números que competeriam a cada empresa para o sorteio.

O resultado do sorteio foi decidido há pouco pela Loteria Federal, com extração realizada em Pouso Alegre, Minas Gerais, tendo sido determinado como válido o último número do primeiro prêmio (80.792), ou seja, o número 2. Como o número sorteado pertencia aos números sorteados à Stadtbus, ela foi declarada a vencedora da licitação.

O que muda agora?

Como vencedora da licitação, a Stadtbus irá assinar o contrato no próximo dia 15 de agosto e terá até o dia 15 de outubro para realizar a renovação da frota.
Serão 44 ônibus novos, sendo 10 com ar-condicionado. Como a empresa também assumirá o serviço de lotações, serão 30 novas micros para operar. 

A única dúvida restante ainda é sobre o número de veículos adaptados para portadores de deficiência física (APD). A Lei Federal de 2009 manda que todas as renovações de frota sejam com veículos 100% adaptados, porém, a licitação é do ano de 2008, que é anterior ao da nova legislação.

A concessão será durante 10 anos e há previsões de que haja investimentos de R$ 60 milhões para qualificação e ampliação do serviço.

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